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João Paulo Landin Macedo
Palmas (TO)
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Estudante de Direito, cursando 6º período na Faculdade Católica do Tocantins. Admirador do direito como regulador do convívio social. Em busca do aprendizado.
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Comentários
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João Paulo Landin Macedo
Comentário ·
há 11 anos
O(A) amante tem direitos?
Daiana Carolina Gentilini
·
há 11 anos
É a posição que adoto esta que você expôs no ótimo e sintético artigo!
Trata-se da União Estável putativa, que se baseia principalmente na necessidade de valoração jurídica do afeto envolvido, mormente a relação extraconjugal, neste caso, estar fundamentada seja na boa-fé objetiva (amante não tem conhecimento do estado civil de seu companheiro putativo), seja na boa-fé subjetiva (ambas as envolvidas sabem da situação de extraconjugalidade, mas ambas aceitam-na). É preciso soltar o direito, especialmente o direito de família, das amarradas da individualidade e patrimonialidade de um contexto liberalista.
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João Paulo Landin Macedo
Comentário ·
há 11 anos
O neoconstitucionalismo contemporâneo
Gisele Leite
·
há 11 anos
Penso que você incorreu em um paradoxo. O Poder emana sim do povo, e a maior expressão deste Poder é a própria
Constituição
, formulada sob a égide da representatividade do próprio povo pelo Poder Constituinte. Assim, a interpretação que o Poder Judiciário faz das normas sob o vetor do neo constitucionalismo, onde se busca velar os valores constitucionais fazendo uma interpretação conforme a
constituição
, à luz dela, nada mais é do que fazer a aplicação do direito seguir a vontade do povo: a
Constituição
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João Paulo Landin Macedo
Comentário ·
há 12 anos
Liberdade de imprensa versus a proteção dos direitos da personalidade
Gisele Leite
·
há 12 anos
É um contrassenso você dizer que é a favor da liberdade de expressão e, ato contínuo, dizer que ela deve ter limites. Se tem limites, não é liberdade, é restrição. A liberdade de expressão se fulcra justamente no fato de dizer aquilo que os outros não querem ouvir. As charges, ofensivas ou não, são manifestos da liberdade de expressão e de imprensa que cada um possui e esta não deve ser "limitada", mas sim ressarcida onde houver abusos. Tentar relativizar o atentado em Charlie Hebdo é legitimar o terrorismo e a vingança como restrição à liberdade que alguns julgam "provocantes". Quando começamos a ver no outro um inimigo, simplesmente, porque ele não compartilha conosco uma ideia, ou uma mesma convicção, obviamente, isso não é um sinal para dispararmos nossa violência ou agressão. Simplesmente, está na hora de procurarmos um bom psicanalista.
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V
Vooz
Política ·
há 12 anos
Não sabia se ela era inocente ou não, diz eletricista preso por linchamento de dona de casa
Um dos suspeitos de participar do linchamento da dona de casa Fabiane de Jesus disse em entrevista à imprensa, na delegacia sede de Guarujá, que não sabia se a dona de casa era ou não inocente. O...
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Israel Lins
Comentário ·
há 12 anos
CCJ aprova cotas para negros em concursos públicos
Câmara dos Deputados
·
há 12 anos
Antes das cotas para negros nas universidades, estudei em uma universidade federal e, em uma turma com 60 alunos, tínhamos apenas três ou quatro negros.
Será mesmo que comparando com a proporção entre pardos / negros na população brasileira "não subsiste discrímen"?
É de se pensar.
Abraço.
______________________________________________________
ps.: No livro "Justiça - O que fazer o que é certo", Michael Sandel coloca essa questão das ações afirmativas sob uma perspectiva interessante, e que de certa forma fundamenta ações discriminatórias positivas, que vale a pena conferir.
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P
PB Agora - A Paraíba o tempo todo
Política ·
há 13 anos
Evangélicos querem barrar Código Penal
Depois de conterem a articulação do projeto que criminaliza a homofobia, as bancadas evangélicas na Câmara e no Senado planejam centrar esforços para barrar mudanças no Código Penal, que estão em...
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